Austrália Mantém Banimento de Redes Sociais para Menores de 16 Anos em Meio a Batalha Judicial
Quantum News 
O governo da Austrália reafirmou nesta sexta-feira (28) que seguirá adiante com o polêmico plano de proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, apesar dos novos desafios legais enfrentados na Suprema Corte. A medida, considerada pioneira no mundo, está programada para entrar em vigor no dia 10 de dezembro de 2025 e coloca o país em rota de colisão direta com as gigantes de tecnologia.
Governo vs. Big Techs e Ativistas
O anúncio ocorre logo após o Digital Freedom Project, um grupo de defesa de direitos digitais sediado em Sydney, protocolar um desafio constitucional contra a legislação. O grupo argumenta que a proibição infringe os direitos fundamentais de comunicação dos jovens australianos e transfere a responsabilidade parental para burocratas estatais.
Em resposta, a Ministra das Comunicações, Anika Wells, declarou ao Parlamento que o governo não será intimidado nem pelas ações judiciais e nem pelas "Big Techs". "Em nome dos pais australianos, nos manteremos firmes", afirmou Wells, reforçando que a supervisão estatal é necessária diante da falha das plataformas em proteger crianças.
Multas Pesadas e Ações Imediatas
A nova legislação impõe obrigações estritas a plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e Snapchat. As empresas devem tomar "medidas razoáveis" para bloquear o acesso de qualquer pessoa com menos de 16 anos, sob pena de multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente 32 milhões de dólares americanos).
A gigante Meta já começou a se movimentar, enviando notificações para milhares de usuários australianos suspeitos de estarem abaixo da faixa etária permitida, instruindo-os a baixar seus dados e excluir suas contas antes que o banimento entre em vigor.
Repercussão Internacional
O caso australiano está sendo observado de perto por reguladores em todo o mundo. A Malásia, por exemplo, já anunciou planos similares para restringir contas de menores de 16 anos a partir de 2026. A decisão da Suprema Corte australiana poderá definir um precedente global sobre como as democracias equilibram a segurança infantil online com a liberdade de acesso à informação.
