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O Fim de uma Era: Justiça do Rio de Janeiro Decreta Falência da Oi
Após um longo e conturbado processo de recuperação judicial que se arrastou por quase uma década, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, a falência do Grupo Oi. A decisão marca o fim de um capítulo importante na história das telecomunicações no Brasil, encerrando as tentativas de reerguer a companhia que já foi considerada uma “supertele nacional”.
Situação de Insolvência e Dívidas Bilionárias
A sentença foi proferida pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que apontou a situação de insolvência da companhia. De acordo com os autos do processo, o Grupo Oi acumula dívidas que chegam a R$ 1,7 bilhão, enquanto suas receitas mensais são de aproximadamente R$ 200 milhões, um cenário que tornou a continuidade de suas operações insustentável. A juíza responsável pelo caso, Simone Gastesi Chevrand, afirmou que “não há mínima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa”.
O Que Acontece Agora? Liquidação de Ativos e Continuidade dos Serviços
Com a decisão, o processo de recuperação judicial é convertido em falência, o que significa que será iniciada a liquidação ordenada dos ativos da empresa para pagar os credores. No entanto, foi determinado que as atividades e serviços essenciais da operadora continuarão funcionando provisoriamente. Essa medida visa evitar a interrupção abrupta de comunicações importantes para clientes e empresas, garantindo uma transição até que outras companhias possam assumir as operações.
Subsidiárias Serede e Tahto Continuam em Recuperação
Uma exceção importante na decisão foi a manutenção do processo de recuperação judicial para as subsidiárias Serede e Tahto. Segundo a magistrada, estas empresas, que prestam serviços de manutenção e instalação de redes, demonstraram ter condições de se reerguerem de forma independente das atividades da controladora. A gestão judicial dessas subsidiárias ficará a cargo de uma administradora nomeada pela Justiça.
