A Midjourney solicitou formalmente a um tribunal federal na Califórnia que grandes estúdios de Hollywood, incluindo Disney, Warner Bros. Discovery e Universal, apresentem registros detalhados sobre o uso interno de inteligência artificial generativa em suas operações. O pedido, protocolado nesta semana, busca reverter uma decisão judicial anterior que protegia as estratégias internas das empresas de entretenimento.
A movimentação jurídica faz parte da defesa da Midjourney em uma série de processos por violação de direitos autorais iniciados em 2025. Na ocasião, os estúdios acusaram a plataforma de utilizar personagens protegidos, como Batman e Superman, para treinar seus modelos sem autorização. Agora, a Midjourney utiliza uma estratégia conhecida no direito americano como doutrina de mãos sujas (unclean hands), sugerindo que os próprios autores da ação podem estar praticando os atos que tentam punir.
A batalha pela exibição de provas internas
A disputa atual centra-se na abrangência da fase de exibição de provas. Em meados de junho de 2026, um juiz substituto havia limitado o acesso da Midjourney apenas às ferramentas de IA dos estúdios que fossem voltadas diretamente ao consumidor final. No entanto, a defesa da Midjourney recorreu ao juiz distrital John Kronstadt, argumentando que essa restrição permite que os estúdios selecionem apenas os documentos que favorecem sua narrativa de danos ao mercado.
Os advogados da Midjourney exigem acesso a uma lista extensa de documentos internos dos estúdios, que inclui:
- Planos de negócios e relatórios de pesquisa sobre inteligência artificial;
- Conjuntos de dados (datasets) utilizados no treinamento de modelos próprios;
- Pesos de modelos e especificações técnicas de ferramentas experimentais;
- Apresentações realizadas para conselhos de administração sobre a integração de IA na produção de filmes e séries.
O argumento central da defesa é que, se os estúdios estão treinando seus próprios modelos de IA com dados de terceiros sem licença para uso em storyboards, pré-produção ou pesquisa interna, a acusação de danos contra a Midjourney perde força moral e jurídica. Para a empresa de tecnologia, a transparência sobre como a indústria do cinema utiliza essas ferramentas é fundamental para estabelecer o que constitui o uso aceitável (fair use) na era da IA generativa.
Impacto para o setor de entretenimento e tecnologia
Para o setor de tecnologia, o resultado deste recurso poderá estabelecer um precedente sobre o nível de transparência exigido de empresas tradicionais que processam startups de IA. Se o tribunal obrigar a Disney e outros estúdios a abrirem seus arquivos internos, o mercado terá uma visão inédita de como a inteligência artificial está sendo integrada na criação de roteiros e efeitos visuais pelas maiores potências do cinema mundial.
Os estúdios, por outro lado, classificam o pedido como uma tentativa de distração. Os advogados das gigantes de Hollywood sustentam que o desenvolvimento interno de ferramentas com propriedade intelectual própria não justifica o treinamento em larga escala realizado pela Midjourney com dados coletados da internet sem autorização. Eles alegam que a empresa tenta transformar um caso claro de infração em um debate sobre a ética operacional dos autores.
A decisão final sobre a abertura desses registros pode redefinir as estratégias de defesa em diversos outros processos semelhantes que correm nos Estados Unidos. Caso a Midjourney consiga provar que os estúdios utilizam práticas de treinamento idênticas às suas, a viabilidade econômica das ações de direitos autorais contra modelos de IA poderá sofrer uma redução drástica.
Este embate jurídico reflete a tensão entre a proteção da propriedade intelectual tradicional e o avanço das ferramentas de automação criativa. O desfecho da moção deve ocorrer nas próximas semanas, determinando se os segredos tecnológicos de Hollywood continuarão protegidos ou se serão expostos como parte fundamental do registro de evidências do tribunal.
